Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:39
MP obtém na Justiça quebra do sigilo bancário e indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Jandira
O ex-prefeito P.B. e os ex-funcionários Municipais D.N. e J.E. são acusados de cometer diversas
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 17:08
Atriz Maitê Proença se livra de processo criminal na Justiça do Rio
recurso de Regina Célia da Silva, mãe do ex-marido da atriz Susana Vieira, o ex-policial militar Marcelo Silva.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Os direitos humanos no Brasil - Uma breve análise comparativa

. Advogado. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-professor da UERJ. Ex-professor da Escola Superior de Advocacia. E-mail: [email protected]
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Sucessão de empresas. Responsabilidade por créditos trabalhistas.

O ex-empregado admitido antes da operação de cisão da ex-empregadora não pode ser prejudicado por
-
Notícias Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 11:11
Defesa de Daniel Silveira tem 48 horas para explicar descumprimento de determinações judiciais
Após desrespeitar condições impostas em decisão do ministro Alexandre de Moraes, o ex-deputado teve a liberdade condicional revogada.
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:11
STJ decide nesta quarta-feira (20) se Robinho cumpre pena no Brasil; advogado penal comenta caso

Ex-jogador de futebol foi condenado pela Justiça italiana em última instância a nove anos de prisão em 2022
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2023 - 12:34
Justiça do Trabalho descarta vínculo de emprego de homem que prestava serviços em fazenda da ex-companheira

Os julgadores entenderam que os serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira ocorreram em interesse da relação conjugal.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 15:11
Após adiamento, Segunda Turma do STF decide julgar nesta terça dois pedidos de liberdade de Lula
Análise dos pedidos havia sido adiada, mas advogado do ex-presidente foi ao tribunal e solicitou prioridade para o caso.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:55
Lula presta depoimento sobre inquéritos que tramitam na Justiça Federal do Paraná
Oitiva ocorreu na manhã desta sexta-feira (5) na Polícia Federal, em Curitiba; ex-presidente ficou em silêncio.
-
Apoiadores Publicado em 10 de Fevereiro de 2019 - 15:23
A terceirização segundo a legislação mais recente

Francisco Meton Marques de Lima: Desembargador do TRT da 22ª Região, professor titular da UFPI, Ex-Prof. Assistente da UFC.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 15:37
Mantida justa causa de trabalhador por abuso do direito de greve
Para o TRT da 11ª região a conduta do ex-funcionário foi afrontosa e não representou o interesse dos demais.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 16:48
Dias Toffoli mantém proibição de entrevista de Lula após autorização de Ricardo Lewandowski
Após Lewandowski atender pedido do ex-presidente, Toffoli reafirmou que é a decisão de Fux que deve ser cumprida.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:58
PT registra candidatura de Lula, mas já planeja sua substituição nas eleições 2018
Partido avalia que candidatura será vetada até início de setembro; ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad é 1ª alternativa.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 09:01
Senado deve votar PEC do teto e Câmara discute reforma da Previdência antes do recesso
Congresso inicia semana com impacto de delação de ex-diretor da Odebrecht e deve priorizar assuntos prioritários para o governo.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 16:52
Moro defende no STF validade de áudios interceptados entre Lula e autoridades com foro
Juiz diz que as investigações sobre o ex-presidente respeitam a decisão do relator da Lava Jato no Supremo.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 17:10
Justiça Federal do Rio aceita denúncia por desvio de dinheiro contra ex-presidente de Angra 3 citado na Lava Jato
Audiências de julgamento serão realizadas em dezembro. Ex-presidente da Eletronuclear é citado como réu em processo
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:45
Genoino deverá seguir para prisão domiciliar na terça-feira
Antes de deixar o regime semiaberto, ex-deputado federal, preso por envolvimento no mensalão, precisa ter audiência com juiz
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:15
Defesa de Valério pede ao STF liberação de contas para pagar multa
Advogados querem que ex-publicitário utilize dinheiro bloqueado pela Justiça para quitar a multa de R$ 4,4 mi do mensalão
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 15:15
MP-SP move ação contra conselheiro do Tribunal de Contas acusado de receber propina
Após seis anos de investigações, promotoria consegue documentos que acusam Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 16:45
Pela 1.ª vez, Espanha condena banqueiros por desvio de dinheiro durante crise econômica
Quatro ex-diretores da Caixa Penedès podem evitar cinco anos de prisão se devolverem os ?28,6 milhões que desviaram

Home